TRE-PB cassa mandato de dois vereadores na PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, nesta segunda-feira, dia 14, dois processos de infidelidade partidária. O primeiro caso requeria declaração de perda de cargo eletivo do vereador Rilvan Ramalho, do município de Matinhas, suscitada pelo Diretório Municipal do Partido Democratas (DEM). O vereador alegou que se desfiliou do DEM (antes Partido da Frente Liberal - PFL) por questões de foro íntimo e ideológico, após a mudança da nomenclatura partidária, além de ser um dos fundadores do Partido Humanista Social (PHS) no município e por sofrer perseguição política praticada pelo atual prefeito de Matinhas, Júnior Aragão. O juiz João Benedito, que havia pedido vistas do processo, rebateu as razões do requerido e acompanhou o voto da relatora, Cristina Garcez, e dos demais pares, pela procedência da ação e perda do cargo eletivo de Rilvan Ramalho, determinando que o presidente da Câmara Municipal de Matinhas emposse o primeiro suplente do DEM, no prazo de dez dias. O outro processo foi promovido pelo Diretório Municipal de Boa Vista do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) requerendo a decretação de perda de cargo eletivo do vereador Manoel do Nascimento Batista Pereira, atualmente filiado ao PHS. Manoel Pereira justificou que sofreu discriminação pessoal e ameaça de não obtenção de legenda para disputar o próximo pleito pelo presidente do PMDB no município, caso não apoiasse a formação de coligação. Para o relator do processo, Nadir Valengo, divergir do presidente do partido não é motivo para desfiliação, pois a agremiação partidária é regida por convenções, votando pela procedência do pedido, e que a decisão seja comunicada à Câmara Municipal de Boa Vista, para que o primeiro suplente do partido interessado assuma em dez dias. A Corte Eleitoral seguiu o entendimento do relator.

Fonte: Diario da Borborema