Professores de PE fazem paralisação de 24 horas

Os professores da rede pública de Pernambuco não trabalham nesta terça-feira (16). Eles fazem uma paralisação de 24 horas para que o piso salarial seja pago aos professores da rede municipal e estadual. O projeto aprovado no senado determina que nenhum professor deve receber menos de R$ 950. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou o piso salarial nacional de R$ 950 para professores do ensino público infantil, fundamental e médio nos três níveis (federal, estadual e municipal). O projeto foi encaminhado para votação no Senado, pois foi lá que ele surgiu originalmente. O novo piso salarial deve ser adotado gradativamente até janeiro de 2010. Atualmente os professores não têm um piso nacional. O texto aprovado substitui dois projetos de lei anteriores: um do Senado, que estabelecia remuneração base de R$ 800 para professores do nível médio e R$ 1.100 para professores do nível superior, e um do Poder Executivo, que determinava piso mínimo de R$ 850 para todos os professores da rede pública. Pelo substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, a União deverá complementar os recursos necessários para o pagamento do piso nos casos em que o estado ou o município não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado. Para isso, será levada em consideração a totalidade dos recursos constitucionalmente vinculados à educação. O substitutivo também responsabiliza a União por cooperar tecnicamente com o estado ou município que não conseguir assegurar o pagamento do piso, de forma a assessorá-lo no planejamento e no aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos. Pela proposta aprovada na Câmara, o piso será atualizado anualmente, no mês de janeiro, tomando por base o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo a ser gasto por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente. Segundo o texto, o piso salarial também será considerado para os profissionais que desempenham atividades de suporte pedagógico à docência - direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais. O texto aprovado prevê a remuneração mínima de R$ 950 para jornada de 40 horas semanais. Dessa carga horária, pelo menos um terço pode ser cumprido fora da sala de aula, em atividades de planejamento.


Da Redação da TV Asa Branca