Vereadores do Recife entre os de maior aumento salarial

Em pelo menos 7 das 26 capitais brasileiras, os vereadores eleitos e reeleitos começarão 2009 com um salário mais gordo. Seis propostas já aprovadas e uma a ser votada garantirão aumentos de vencimentos para as Câmaras de Vitória (ES), Salvador (BA), Curitiba (PR), João Pessoa (PE), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO) e Recife (PE). O maior aumento concedido até agora é o de Vitória (ES), onde os vereadores elevaram seus salários de R$ 3 mil para R$ 7,4 mil. O reajuste de 147% foi aprovado no dia 29 de outubro. Dos 12 vereadores presentes à sessão, apenas um foi contrário à proposta. O segundo maior índice de reajuste é o do Recife (PE), onde a Câmara terá um vereador a mais a partir de janeiro, totalizando 37 cadeiras. O salário deve ser aumentado de R$ 7,5 mil para R$ 9 mil, mas o projeto ainda não foi votado. O presidente da Casa, Josenildo Sinésio (PT), afirmou que o reajuste equivalente a 30% deve ser apreciado ainda esta semana. "O ideal era que não aumentasse", afirmou. "O vereador já tem um bom salário." Ele ressaltou, no entanto, que a verba de gabinete deve ser reduzida. São José do Egito não é nem uma capital brasileira, pelo contrario é uma cidade no interior do estado de Pernambuco com pouco mais de 30 mil habitantes, e o aumento que os vereadores daqui querem dar a si próprio é quase equivalente ao da capital do estado, querem subir de 2,7 mil reais para 8 mil reais. É um verdadeiro absurdo! Como esses homens se dizem representantes do povo.


Tribuna da Imprensa

 Polícia apreende munição de fuzil em Foz do Iguaçu

A Polícia Civil de Pernambuco já entrou em contato com a Polícia do Rio Grande do Norte para auxiliar nas buscas do quarto homem apontado como integrante de uma quadrilha que promovia roubos e estupros no Recife, especialmente no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da cidade, e no Estado da Paraíba. Identificado como Vandame, o suspeito foi citado pelos comparsas, presos em flagrante no último sábado (1º), na Zona Sul da cidade. Os três suspeitos já detidos pela polícia pernambucana foram apresentados na manhã desta segunda-feira (3). O técnico em enfermagem Solon Henrique Costa Milanez, 33 anos, seria o autor dos estupros e líder do grupo. Ele atuava com outros três homens e costumava atrair as vítimas para flats e apartamentos alugados em bairros de classe alta. Além de roubar, Solon teria estuprado pelo menos duas das quatro vítimas. O último caso aconteceu na Praia de Tambaú, área nobre de João Pessoa, capital da Paraíba, na noite de sexta-feira. Três das vítimas reconheceram o suspeito, preso em flagrante com os comparsas no sábado, em Boa Viagem e no Ipsep. A polícia acredita que Solon e um dos comparsas se preparavam para atacar a quinta vítima. No carro em que estavam, havia corda, fita adesiva e faca. De acordo com o delegado responsável pelas prisões, João Gustavo Godoy Ferraz, que há dez dias assumiu a Delegacia de Boa Viagem, a quadrilha costumava atrair as vítimas para os imóveis que alugava. “Ele escolhia as vendedoras e fazia com que elas fossem mostrar os produtos que comercializavam nos flats e apartamentos alugados por apenas um dia. Quando chegavam, eram rendidas, amarradas e ameaçadas. Roubava o que possuíam, fazendo saques em caixas eletrônicos, e depois as soltava”, contou. A vítima da Paraíba, inclusive, teria sido sedada com uma injeção contendo medicamentos. De acordo com a polícia, o técnico em enfermagem atuava com o taxista Jairo José de Melo, 32, que o ajudava a fugir e a sacar dinheiro das vítimas, o ex-presidiário Gustavo da Cunha, 32, que tomava conta das mulheres durante o seqüestro, e Vandame, que ainda está foragido. As vítimas tinham sempre o mesmo perfil: vendedoras que trabalham com perfumes, produtos de emagrecimento, telefonia ou outros serviços. Todas entre 25 e 30 anos. “Gostaria de ressaltar a coragem dessas mulheres. Se elas não tivessem superado o trauma de serem vítimas de tanta violência não chegaríamos ao grupo”, disse o delegado. Os crimes foram praticados nos dias 17 de setembro, 15, 22 e 31 de outubro deste ano.

Do JC Online

Juiz da BA ensina a fazer justiça humanizando sentenças

Humanizar a figura do juiz e banir o excesso de juridiquês das decisões judiciais pode parecer ainda algo distante de acontecer no Judiciário, mas lá no interior da Bahia, na pequena cidade de Conceição do Coité, de 58 mil habitantes, o juiz Genivaldo Alves Neiva, de 46 anos, consegue. Ele leva seus “companheiros”, como gosta de chamar os moradores e até mesmo os réus que chegam ao fórum da cidade, a discutir o conteúdo e o resultado de suas decisões judiciais em bares, celas, praças e até mesmo em comunidade no site de relacionamento Orkut. A discussão jurídica lá em Coité só é garantida entre os moradores pela simplicidade das decisões de Genivaldo. O juiz dispensa formalismo e é firme ao ressaltar que suas decisões não precisam satisfazer colegas e jurisdicionados. “Só precisa ser justa.” No último mês de agosto, Genivaldo conseguiu dividir a cidade com mais uma de suas decisões. Ele mandou soltar um rapaz de 21 anos, mudo e surdo, acusado de furto, a quem chama de Mudinho. Como pena, determinou que ele fosse estudar e procurar emprego. A sua decisão sobre o caso de um marceneiro também ganhou repercussão. Em linguagem simples, como de costume, o juiz escreveu sobre José de Gregório Pinto, que comprou um telefone celular, “certamente pensando em facilitar o contato com a sua clientela”. Dois meses depois de ter “domado os dedos grossos e calejados” para apertar os botões do aparelho, o telefone quebrou. Não teve conserto. “Seu Gregório” também não conseguiu nenhum acordo nem com a Siemens, fabricante do produto, nem com as Lojas Insinuante, que lhe venderam o celular. E foi à Justiça. Genivaldo dispensou as provas técnicas e qualquer outra formalidade da Justiça. Apenas mandou a loja devolver a “Seu Gregório” o dinheiro usado para comprar o celular. Mandou também a Siemens enviar ao marceneiro um novo aparelho, “para que ele não se desanime com as facilidades dos tempos modernos”. Simples assim. Afinal, “no mais, é uma sentença para ser lida e entendida por um marceneiro”, registrou. De acordo com Genivaldo, o seu ideal, além de exercer uma Justiça plena e efetiva, é fazer com que a cidade trave diálogos para discutir um pouco mais sobre o assunto. “Escrevo minha sentença pensando numa pessoa que não entende nada da ciência do Direito. Depois de redigi-la, leio em voz alta para saber se vão entender e acompanhar meu raciocínio”, explica. Questionado sobre as falhas do Judiciário, Genivaldo diz que um grande problema é o fato de a maioria de seus pares não conseguir dialogar. “Juízes são formados para impor, decidir e determinar. Muitos adoram prender, como se fosse a solução de todos os problemas. Eu adoro soltar”, brincou.

Do site Consultor Jurídico

Eduardo é o plano B de Lula para 2010, em vez de Dilma

Amigos de Lula que desconfiam da decolagem da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em 2010, dizem que o presidente já estaria inclinado a indicar um candidato de fora de seu partido a sucessão: o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).



Do blog do Magno

Após proibição do STF, Senado e Câmara demitiram 189 parentes

Passados dois meses da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir o nepotismo (contratação de parentes) nos três Poderes, a Câmara e o Senado demitiram 189 familiares de parlamentares e de servidores que têm cargos de chefia no Congresso. A maioria dos parentes exonerados era ligada a parlamentares - dos 102 demitidos na Câmara, 87 eram familiares de deputados. Já no Senado, dos 87 demitidos, 46 eram parentes até terceiro grau de senadores. Para averiguar os casos de nepotismo, a direção da Câmara mandou fazer um rastreamento na folha de pagamento de pessoal. Até agora, foram verificados os casos de 102 parentes de deputados que estão no exercício do mandato e de familiares de servidores que ocupam funções de chefia. Mas parentes de ex-deputados, que perderam o mandato ou morreram, não foram exonerados de seus cargos. Também não foram atingidos pela decisão do Supremo os assessores que ocupam cargos em comissão na Câmara e são parentes de políticos, que não têm mandato. Além da contratação direta de parentes, os parlamentares também faziam o chamado nepotismo cruzado, em que um emprega em seu gabinete o parente de outro, e vice-versa. Na Câmara foram detectados, pelo menos, dois casos desse tipo: Alexandre Santos (PMDB-RJ) contratou Edna da Cunha de Castro, irmã do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que empregava Priscila Alencar dos Santos, filha de Santos. A súmula do Supremo publicada no dia 29 de agosto proíbe a contratação de parentes até terceiro grau. Na semana passada, o Ministério Público Federal no Distrito Federal decidiu fiscalizar o cumprimento da súmula do Supremo. Foi aberto um inquérito civil público para acompanhar as ações contra o nepotismo nos três Poderes.

Do Portal G1

Criança perde fala e movimentos após tratar dor de dente no RS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul investiga o caso de uma menina, de 6 anos, que perdeu a fala e os movimentos do corpo depois de ser internada para tratar uma dor de dente em Passo Fundo (RS). A menina foi internada no Hospital da Cidade de Passo Fundo no dia 3 de setembro e recebeu alta no dia 25 de outubro. “Ela passou por uma cirurgia e teve alta com seqüelas neurológicas graves. Parou de falar, de ouvir, de se movimentar e se alimenta por sonda”, afirma José Gonçalves Luz, pai da menina. “Estamos avaliando as condições que levaram a menina a ficar nessa situação de saúde. Queremos averiguar se houve negligência da rede de atendimento ou dos pais”, afirma Ana Cristina Ferreveze Cirne, promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Passo Fundo.“A equipe médica me informou que houve uma parada cardíaca e que faltou oxigênio no cérebro, porque minha filha teria se desentubado sozinha”, afirma Edna Aparecida dos Santos, mãe da garota. Os pais da menina são catadores de papel e afirmam estar sem trabalhar por conta do problema de saúde da filha. De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, assim que chegou à unidade a paciente recebeu atendimento. Por meio de nota, o hospital diz que “após averiguação dos fatos, a paciente recebeu a assistência necessária” e “toda a infra-estrutura da instituição foi disponibilizada para que os profissionais realizassem o referido atendimento”. O pai da menina se mostra inconformado com a situação. “Ela era uma criança saudável, nunca teve nenhum problema grave. Foi muito triste ouvir que ela não tem chance de melhorar”, diz. Na noite de quinta-feira (30), ela foi internada no Hospital São Vicente de Paulo, onde deve passar por uma bateria de exames. De acordo com a assessoria de imprensa da unidade, o estado de saúde da menina é estável.

Do Portal G1

Casal Nardoni vai a júri popular

O casal Alexandre Alves Nardoni e Ana Carolina Trotta Peixoto Jatobá irá a júri popular. A decisão do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Santana foi tomada nesta sexta-feira (31) e mantém os réus presos até o julgamento, cuja data ainda não foi marcada.
Alexandre e Anna Carolina são acusados da morte da filha Isabella, de 5 anos. Os dois estão presos em Tremembé, no interior de São Paulo. A menina teria sido jogada do sexto andar do Edifício London, onde a família morava, em 29 de março de 2008. O promotor Sérgio Cembranelli disse nesta sexta que já esperava pela determinação. “É uma decisão que já era esperada, o processo está muito bem fundamentado”, disse. Entretanto, ele lembra que os advogados de defesa do casal podem entrar com um recurso.“Não acredito que eles consigam reverter essa decisão”, disse. Entretanto, na visão do promotor, o casal deve ser julgado ainda no próximo ano. “Se recorrerem, o julgamento só ocorreria no segundo semestre de 2009. Sem ele, no início do ano, até março”, disse. Segundo o advogado, Sergey Cobra Arbex, especialista em direito criminal, o argumento anteriormente usado pela defesa do casal Nardoni de que a comoção popular interferiria no julgamento não é suficiente. “Precisa ter um fundamento legal. Esse argumento de comoção não é válido, inclusive, porque iria pôr em cheque a legitimidade do júri”.

Do Portal G1

São José do Egito-PE se prepara para os seus 100 anos

Dia Nove de Novembro na Rua da Baixa - Um piano pela estrada 2008 - Projeto Brasil Sertões - Show com Arthur Moreira Lima em São José do Egito - IMPERDÍVEL. Esse é mais um evento da contagem regressiva para o centenario de emancipação politica de São José do Egito, que fará aniversario no dia 9 de Março do proximo ano.

Transexual celebra união civil em Gravatá

O casamento coletivo desta quinta-feira (30) no Fórum de Gravatá, no Agreste, teve a rotina quebrada por um casal incomum. Alvo dos flashes que pipocavam no salão, uniram-se perante a lei Josafá Paulino da Silva, 21 anos, e Cinthia Lourenço Santos, 39. Ela mudou de sexo há quase dois anos, em cirurgia no Hospital das Clínicas da UFPE, no Recife. No ano seguinte, deixou de assinar como Enilson Lourenço dos Santos, seu nome de batismo. Ontem, finalmente pôde trocar alianças com o homem com quem vive há oito meses.A cabeleireira conhecida pela simpatia em Gravatá comemorou também o fim de uma depressão que sofreu por seis anos. Não se aceitava em corpo de homem – era transexual. Perdeu a vontade de trabalhar e de sair de casa. Nesta quinta, nada lembrava o passado de angústia. Às 13h25, trocou alianças com Josafá, a quem namora há mais de um ano. A história chamou a atenção dos moradores da cidade, apesar de não ser inédita em Pernambuco. Um dos primeiros casos de união civil envolvendo uma pessoa que trocou de sexo ocorreu em 1994. Uma pernambucana que fez a cirurgia na Suíça voltou ao Estado para modificar o registro civil e se casar com um tunisiano, de quem se divorciou três anos depois. Segundo o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes, há pelo menos cinco casos de transexuais que conseguiram mudar o registro de nascimento e depois casar-se civilmente no Estado. “A lei só não autoriza casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas com a alteração do registro, a pessoa que se tornou mulher pode, sim, casar”, ressaltou. O processo de mudança dos documentos dura em média 30 dias. A cirurgia de mudança de sexo é garantida por força de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, válida para todo o território nacional. O SUS é obrigado a oferecer o serviço.

Do JC Online

Continua rendendo, eitá que coisa não?

A farra dos vereadores de São José do Egito, que fixaram em até R$ 8 mil seus próprios salários a partir de 2009 continua rendendo na imprensa estadual. O Blog Folha Política, da Folha de Pernambuco, dedicou espaço para o episódio. E tem emissora de TV interessada no caso. Arepercussão negativa vai longe. E os vereadores que aprovaram, inclusive derrubando o veto de Evandro Valadares, não estão nem aí...