O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) divulgou uma listagem com 21 vereadores pernambucanos, que tiveram decretada a perda do mandato por infidelidade partidária. As decisões foram tomadas baseadas na resolução do Superior Tribunal Federal (STF), que determinou a posse dos mandatos aos partidos, tornando “infiéis” os parlamentares que trocaram de legenda após o prazo de 27 de março de 2007. Os municípios de Sairé, Surubim e Itacuruba tiveram dois vereadores condenados por infidelidade partidária em cada uma das cidades. Os 15 restantes pertenciam a municípios diferentes: Vicência, Ribeirão, Bonito, Primavera, Orobó, Custódia, Lagoa Grande, Sertânia, São José do Egito, Cumaru, Pesqueira, Jatobá, Cabrobó, Catende, Solidão e Paranatama. Apenas em dois casos, o TRE desconsiderou o requerimento dos partidos. Nos municípios de Itapetim e Paranatema, o pleno julgou improcedente a ação partidária. O campeão de requerimentos foi o PPS, com 11 mandatos pedidos na Justiça Eleitoral.blog do Magno Martins
“A tramitação dos processos está obedecendo o tempo exigido pela Legislação. Alguns ainda estão em análise e devem ter seu parecer no próximo mês”, ressaltou o desembragador-corregedor, Carlos Moraes. Ele alertou sobre o recesso que o Tribunal terá até o dia 1° de julho, quando retomará os trabalhos.
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