PF deflagra operação contra prefeito eleito de Serrita

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (12) a Operação Júlio César, que visa cumprir 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Serrita, Salgueiro, Recife, São José do Egito e Tuparetama (em Pernambuco), além de Salvador (na Bahia). O foco das investigações, que se iniciaram em 2005, é o empresário e político Carlos Eurico Ferreira Cecílio, ex-prefeito de Serrita e prefeito eleito da cidade nas eleições de outubro deste ano. Cecílio é suspeito de envolvimento em diversos crimes - captação ilícita de votos, falsificação de documentos para fins eleitorais, formação de quadrilha, desvio de verbas públicas (peculato e crime de responsabilidade de prefeito), corrupção ativa, tráfico de influência, estelionato, lavagem de Dinheiro, sonegação tributária e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Após realizados levantamentos nos bens e nas empresas do político - tais como postos de gasolina e hotéis -, as investigações indicaram que Cecílio adquiriu um vasto patrimônio em curto espaço de tempo, inclusive em nome de terceiros, o que levantou as suspeitas da Polícia Federal. Ao longo da apuração do caso, identificou-se a ligação de Cecílio com uma associação que realizava obras públicas com superfaturamento de valores e oferecimento de vantagens indevidas a agentes públicos. A PF também identificou a associação de Cecílio com pessoas que, durante a campanha eleitoral realizada este ano em Serrita, na qual ele foi eleito, trabalharam captando ilicitamente votos. Foram ainda descobertos indícios de desvio de recursos públicos e de prática de crimes contra o Sistema Financeiro - pequenos produtores rurais eram induzidos a contrair empréstimos do Banco do Nordeste do Brasil e os valores eram destinados a Cecílio, segundo a PF, com pagamento de pequena vantagem aos trabalhadores rurais. Os indícios de delitos eleitorais que indicam abuso de poder econômico nas últimas eleições foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral em Serrita, para adoção de providências previstas na Lei Complementar nº 64/90. O texto legislativo prevê a possibilidade de inelegibilidade para a eleição para a qual concorreu e por três anos subseqüentes. A Operação Júlio César mobiliza 120 policiais federais.

Corregedoria afasta titular do cartorio de Serra Talhada por irregularidade

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afastou o titular do cartório do 1º Ofício de Serra Talhada, João Alves Martins. O motivo do afastamento, entre outras irregularidades, foi a utilização de uma tabela própria com valores que chegam ao dobro dos que devem ser cobrados de acordo com a tabela oficial publicada no Ato Nº 2673 de 19/12/2007 pelo TJPE.Para o Corregedor-Geral da Justiça, des. José Fernandes de Lemos, a divulgação do fato tem um caráter didático. “Os delegatários precisam saber que a CGJ está de olho e nossa equipe tem feito inspeções regulares na Capital e Interior”, afirma. Ele comenta também que além da tabela totalmente fora da lei, com abusos que chegam a cobranças 110% maiores das determinadas pela tabela oficial, foi criado um ato notarial cobrando o reconhecimento de firma de veículo que não existe legalmente. “Outro absurdo é a cobrança para o registro de cédula rural calculado com base no valor declarado na mesma, quando o correto seria a cobrança baseada no valor da tabela oficial”, acrescenta o corregedor. Diante da apuração das irregularidades pela equipe da CGJ coordenada pelo Juiz Corregedor dos Serviços Notariais e de Registro do Interior, Carlos Damião Pessoa da Costa Lessa, o Corregedor-Geral da Justiça determinou o afastamento imediato, por 90 dias, de João Alves Martins, além da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

Do Blog de Jamildo

Governo corta R$ 8,4 bilhões em impostos

O governo anunciou ontem um pacote de estímulo fiscal que causará uma renúncia de impostos estimada em R$ 8,4 bilhões com o objetivo de manter a economia aquecida e elevar a liquidez. O pacote cria duas novas alíquotas no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), redução pela metade do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também para pessoa física e redução do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) na fabricação de veículos, mas sem o compromisso das montadoras em manter o nível de emprego. Além disso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá autorizar o uso das reservas internacionais para financiar dívidas de empresas brasileiras no exterior.


Do Tribuna da Imprensa

Mulher 'grávida' de macaco é presa por tráfico de animais nos EUA

Uma mulher que se passou por grávida para tentar entrar nos EUA com um macaco escondido sob a roupa foi presa e processada, informaram autoridades americanas nesta quarta-feira (10) Além de Gypsy Lawson, 28 anos, a polícia prendeu a mãe da suspeita, Fran Ogren, 56, que teria ajudado a esconder o animal silvestre em um vôo procedente da Tailândia. Lawson escondeu o jovem macaco reso dentro de sua blusa durante o vôo entre Bangcoc e Los Angeles. Às autoridades tailandesas e comissários de vôo, ela afirmou que estava grávida. Levar espécies silvestres para os Estados Unidos sem autorização é considerado um crime ambiental no país. O macaco reso é capaz de transmitir parasitas para seres humanos.

Tragédia: Crianças morrem afogadas em Ouricuri

Duas crianças morreram afogadas em zona rural de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. Os corpos de Valman Silva Gomes, 8 anos, e Alessandro da Silva Souza, 9, foram encontradas na região do Sítio Peti, na manhã desta segunda. De acordo com informações do 7º Batalhão da Polícia Militar, as crianças estavam na casa da avó no último domingo e saíram por volta das 17h do último domingo em direção a um barreiro nas proximidades do sítio, onde pegariam água e aproveitaram para tomar banho.Como as crianças não retornaram no início da noite, a família começou as buscas próximo ao local. Na manhã de ontem, os corpos de Valman Silva e Alesandro Souza foram encontrados boiando no reservatório. O fato foi registrado na delegacia da Polícia Civil de Ouricuri.


Do JC On Line

Governo do estado apresenta plano de ação para prefeitos do Sertão

Nas vésperas de assumirem seus mandatos, 47 prefeitos e três vice-prefeitos dos 56 municípios do Sertão pernambucano participaram, nesta terça-feira (09/12), do segundo dia do I Seminário Governo de Pernambuco e Prefeitos Eleitos, no Palácio do Campo das Princesas. Na última sexta-feira, 63 prefeitos do Agreste foram recebidos pelo governador e uma equipe de secretários e presidentes de empresas estatais. Assim como fez no primeiro dia de encontros, o governador Eduardo Campos (na foto com o vice João Lira, Secretários e o presidente da AMUPE Anchieta Patriota) abriu a reunião e convocou todos os prefeitos a trabalhar em parceria. O objetivo é ampliar as ações e programas já existentes e buscar novas iniciativas. “O nosso objetivo é ter uma relação republicana com parcerias consistentes e resultados efetivos, a despeito de qualquer relação partidária. Temos que olhar para o futuro de Pernambuco dessa forma”, disse o governador. Todos os prefeitos receberam um questionário para, além de dar endereços e contatos, dizer quais os pontos prioritários de seus municípios. Eudes Caldas (PTB), prefeito de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, saudou a iniciativa do Governo do Estado em convocar todos os prefeitos que assumem os cargos em primeiro de janeiro para uma conversa. “Esse seminário é importante porque vai integrar os prefeitos eleitos com a estratégia de Governo da administração Eduardo Campos. Permite que nós conheçamos todos os projetos em execução pelo Governo do Estado e os que serão executados futuramente. Também permite que nós nos alinhemos a ele e busquemos oferecer subsídios para que o Governo possa atender as demandas que nós estamos trazendo em favor dos nossos municípios”, disse. Mais de 15 secretários estaduais, presidentes de empresas estatais e diretores de projetos participaram do evento. O secretário de Educação, Danilo Cabral, destacou a necessidade de firmar essas parcerias mostrando aos prefeitos eleitos alguns programas que serão desenvolvidos pela SEE em conjunto com os municípios. Entre eles, a estadualização do ensino médio, o Plano de Ação Articulada Municipal (PAR), o Programa Paulo Freire Pernambuco Escolarizado e alguns outros projetos a exemplo do Se Liga e do Acelera, desenvolvidos em parceria com o Instituto Ayrton Senna. “Para recuperar nosso IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) tem que haver um esforço integrado entre Governo e municípios”, justificou Danilo Cabral. A universalização do abastecimento de água e do saneamento básico em Pernambuco foi tema da palestra do secretário de Recursos Hídricos e presidente da Compesa, João Bosco. “Nosso objetivo é cuidar das águas, monitorar e fiscalizar esses recursos, além da ampliar a infra-estrutura hídrica e sanitária em todo o Estado e as prefeituras do Sertão pernambucano têm um importante papel para agilizarmos esse processo”, frisou Bosco.


Da Secretaria de Imprensa do Estado

Prefeito de São José do Egito conversa com governador de Pernambuco sobre o centenário da cidade

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), terá audiência com o governador Eduardo Campos para tratar do centenário do município, que será dia 09 de março. A idéia é fazer uma festa digna do centenário da terra da poesia.

Aumento do FPM garante 13º sálario dos municipios

Os municípios brasileiros têm mais um motivo para comemorar a chegada deste Natal. Amanhã, a União faz para os municípios o primeiro repasse integral do aumento de 1% referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O aumento possibilita que 89,89% de 3.921 prefeituras do País possam pagar o 13º salário aos seus funcionários, além de permitir o pagamento de diversos outros encargos municipais. Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o estado de Pernambuco recebeu, com o aumento de 1% no FPM para os municípios, o valor consolidado estimado de R$ 108.977.516,00, que representa a soma dos valores do que cada município do estado recebeu. Veja na tabela abaixo os valores discriminados por municípios do estado.Distribuição do 1% do Fundo de Participação dos Municípios – Pernambuco. Da Confederação Nacional de Municípios (CNM)

Afogados da Ingazeira/PE - 557.812,54
Arcoverde/PE - 836.718,80
Brejinho/PE - 209.179,70
Calumbi/PE - 209.179,70
Carnaíba/PE - 418.359,40
Custódia/PE - 557.812,54
Flores/PE - 418.359,40
Iguaraci/PE - 278.906,27
Ingazeira/PE - 209.179,70
Itapetim/PE - 348.632,83
Quixaba/PE - 209.179,70
Santa Cruz da Baixa Verde/PE - 278.906,27
Santa Terezinha/PE - 209.179,70
São José do Egito/PE - 488.085,97
Serra Talhada/PE - 906.445,35
Sertânia/PE - 557.812,54
Solidão/PE - 209.179,70
Tabira/PE - 488.085,97
Triunfo/PE - 348.632,83
Tuparetama/PE - 209.179,70

Mega Sena pode pagar 2º maior prêmio do ano nesta quarta

Serão sorteadas nesta quarta-feira (10) em Franca, no interior de São Paulo, as seis dezenas do concurso 1029 da Mega Sena, que pode pagar o segundo maior prêmio do ano, segundo informações da Caixa Econômica Federal. O prêmio deve ultrapassar os R$ 32 milhões.
O maior prêmio pago foi sorteado em julho, quando o concurso 990 dividiu R$ 53,1 milhões entre dois apostadores: um de Belo Horizonte e outro de Ji-Paraná, em Rondônia. A maior bolada da Mega Sena saiu em 1999: R$ 64,9 milhões para um apostador de Salvador. Esse dinheiro, corrigido na poupança, valeria hoje R$ 138,5 milhões.


Da AE

Lula assina MP que repassa recursos para o BNDES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta terça-feira (9), medida provisória que autoriza a União a repassar US$ 2 bilhões captados no Banco Mundial (Bird) para o caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme informaram fontes do Palácio do Planalto. Em novembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia anunciado que o setor produtivo teria mais R$ 5 bilhões em empréstimos para enfrentar a crise financeira global provenientes de uma linha do Banco Mundial (Bird). A taxa de juros dos empréstimos deverá ser a libor (juros ingleses), mais 1% ao ano, considerada baixa pelo Ministério da Fazenda. A MP altera também legislação que permitirá o repasse de cerca de R$ 370 milhões para socorrer o estado de Santa Catarina. Mais cedo, o governador Luiz Henrique da Silveira, já havia antecipado a liberação do recurso que vai ajudar na recuperação das áreas atingidas pela chuva. “Esses R$ 372 milhões representam o crédito que o governo de Santa Catarina tem em letras do governo federal, que seriam pagos depois do ano 2018 e que o governo federal está antecipando para nos auxiliar nessa emergência, já que o governo do estado está perdendo uma arrecadação entre 10 e 15 por cento agora, já no mês de dezembro”, afirmou o governador, depois de reunir-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O pagamento deverá ser feito em quatro parcelas mensais, a partir deste mês, conforme o governador. A medida permite ainda a União a participar do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (Fgee). A MP será publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União. Lula se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, no Palácio do Planalto.


Da Agência Brasil