quinta-feira, 24 de julho de 2008

Brasil resgata marca "rapadura" pirateada por alemães

A empresa alemã Rapunzel Naturkost anunciou hoje que retirou o registro da marca rapadura, que havia feito em 1989, nos Estados Unidos e na Alemanha. A decisão foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) havia encaminhado, em junho de 2007, notificação extrajudicial às embaixadas da Alemanha e dos Estados Unidos no Brasil e ao Ministério das Relações Exteriores questionando o registro comercial indevido da marca rapadura. Ordem afirmou que o registro indevido vem prejudicando os produtores da rapadura, que são obrigados a pagar uma taxa para a Rapunzel no caso de exportarem para um dos dois países onde a marca foi registrada. O presidente da Comissão de Cultura da OAB-CE, Ricardo Barcelar comemorou a decisão. "O registro da marca rapadura é completamente indevido, não só porque fere regras internacionais vigentes, mas porque não possui nenhuma vinculação com a cultura ou a história da Alemanha, tendo sido patenteada por razões meramente comerciais".

Da Agencia Nosdeste

Da Agência Nordeste

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