quinta-feira, 10 de abril de 2008

CNM: 179 prefeitos foram cassados desde 2004 no País

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nesta quarta-feira (9) um levantamento segundo o qual 296 (5%) dos prefeitos eleitos em 2004 e empossados em 2005 não estão mais nos cargos. Na maioria dos casos (60,5%), os mandatos deles foram cassados, num total de 179 prefeitos. Para reunir os dados, a CNM consultou os registros da Justiça Eleitoral e das associações estaduais de municípios e fez uma pesquisa diretamente nas prefeituras para saber os motivos da saída de cada prefeito. Além da cassação dos mandatos, os prefeitos foram substituídos por causa de morte (19,6%), doença (4,7%), candidatura a outro cargo ou posse em outro cargo (6,8%), acordos entre partidos (0,7%), renúncia (4,4%) e outros motivos (3,4%). Dos 179 prefeitos cassados, 84 foram por infração à legislação eleitoral. As demais cassações tiveram como causas crimes de responsabilidade (23), infração político-administrativa (14) e atos de improbidade administrativa (27). Além disso, não foram fornecidas informações, segundo a CNM, sobre os motivos da troca de prefeitos em 31 casos. Das unidades da federação, Minas Gerais é a que apresenta o maior número absoluto de prefeitos cassados (21), seguido por São Paulo (20) e Bahia (17). Proporcionalmente, entretanto, é em Roraima que ocorre a maior incidência de cassações – um terço dos prefeitos do estado perdeu o mandato por alguma irregularidade ou crime.

Fonte: O Povo

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