A Paraíba poderá deixar de receber em julho mais de R$ 92,2 mil em recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A verba é destinada à merenda escolar de alunos do ensino fundamental de 21 municípios, que apresentaram pendências com relação ao exercício de 2007. Este ano, algumas dessas cidades receberam apenas a primeira parcela, repassada no mês de março.
São três as razões para suspensão das verbas. Uma delas é o Conselho de Alimentação Escolar (Cae) vencido. Outro motivo diz respeito a problema na prestação de contas (PC) e há também a causa de tomada de contas especial (TCE). Na Paraíba, 11 municípios estão com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) vencido; seis apresentaram problema na prestação de contas; e outros cinco se encontram com pendências na tomada de contas especial. Há cidades que somam até duas dessas irregularidades, a exemplo de Mulungu e Catingueira. Há ainda situações como a de Alhandra, que só recebeu uma das dez parcelas, acumulando prejuízo de R$ 48.963,20, se for incluído nesse valor o recurso de julho. Caso regularize a situação, a cidade poderá receber os repasses pendentes. Os municípios que não têm direito a receber os valores perdidos são aqueles que apresentaram problemas no CAE. Este é o caso de Catingueira, Juarez Távora, Mulungu, Paulista, Riachão do Bacamarte, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, Sossego e Sousa. Em todo País, 358 municípios estão pendentes com o Pnae. Os inadimplentes têm até 31 de outubro de 2008 para regularizar a situação.
Do Portal o Norte Online
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