quarta-feira, 2 de julho de 2008

STJ supende decisão que mantinha prefeita de Sapé fora do cargo

O ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça (TJ) da Paraíba, que havia determinado o afastamento de Maria Luiza do Nascimento Silva (PMDB), atual prefeita do município de Sapé. A prefeita ingressou com pedido de suspensão de liminar, alegando que não poderia ser afastada porque a prova documental era pré-constituída através de documentos públicos, cujas despesas são apresentadas ao Tribunal de Contas da Paraíba, sendo impossível a sua interferência na instrução da ação de improbidade. Alegou ainda que o presidente do Superior Tribunal de Justiça recentemente suspendeu decisão que havia afastado o prefeito de Campos de Goytacazes, no Rio de Janeiro, tendo o ministro Humberto Gomes de Barros enfatizado as suas reservas em relação a afastamento de mandatários eleitos pelo povo especialmente em ano eleitoral.

Do Portal Correio

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