Juiz da BA ensina a fazer justiça humanizando sentenças

Humanizar a figura do juiz e banir o excesso de juridiquês das decisões judiciais pode parecer ainda algo distante de acontecer no Judiciário, mas lá no interior da Bahia, na pequena cidade de Conceição do Coité, de 58 mil habitantes, o juiz Genivaldo Alves Neiva, de 46 anos, consegue. Ele leva seus “companheiros”, como gosta de chamar os moradores e até mesmo os réus que chegam ao fórum da cidade, a discutir o conteúdo e o resultado de suas decisões judiciais em bares, celas, praças e até mesmo em comunidade no site de relacionamento Orkut. A discussão jurídica lá em Coité só é garantida entre os moradores pela simplicidade das decisões de Genivaldo. O juiz dispensa formalismo e é firme ao ressaltar que suas decisões não precisam satisfazer colegas e jurisdicionados. “Só precisa ser justa.” No último mês de agosto, Genivaldo conseguiu dividir a cidade com mais uma de suas decisões. Ele mandou soltar um rapaz de 21 anos, mudo e surdo, acusado de furto, a quem chama de Mudinho. Como pena, determinou que ele fosse estudar e procurar emprego. A sua decisão sobre o caso de um marceneiro também ganhou repercussão. Em linguagem simples, como de costume, o juiz escreveu sobre José de Gregório Pinto, que comprou um telefone celular, “certamente pensando em facilitar o contato com a sua clientela”. Dois meses depois de ter “domado os dedos grossos e calejados” para apertar os botões do aparelho, o telefone quebrou. Não teve conserto. “Seu Gregório” também não conseguiu nenhum acordo nem com a Siemens, fabricante do produto, nem com as Lojas Insinuante, que lhe venderam o celular. E foi à Justiça. Genivaldo dispensou as provas técnicas e qualquer outra formalidade da Justiça. Apenas mandou a loja devolver a “Seu Gregório” o dinheiro usado para comprar o celular. Mandou também a Siemens enviar ao marceneiro um novo aparelho, “para que ele não se desanime com as facilidades dos tempos modernos”. Simples assim. Afinal, “no mais, é uma sentença para ser lida e entendida por um marceneiro”, registrou. De acordo com Genivaldo, o seu ideal, além de exercer uma Justiça plena e efetiva, é fazer com que a cidade trave diálogos para discutir um pouco mais sobre o assunto. “Escrevo minha sentença pensando numa pessoa que não entende nada da ciência do Direito. Depois de redigi-la, leio em voz alta para saber se vão entender e acompanhar meu raciocínio”, explica. Questionado sobre as falhas do Judiciário, Genivaldo diz que um grande problema é o fato de a maioria de seus pares não conseguir dialogar. “Juízes são formados para impor, decidir e determinar. Muitos adoram prender, como se fosse a solução de todos os problemas. Eu adoro soltar”, brincou.

Do site Consultor Jurídico