Enquanto mais da metade da população do Piauí precisa da ajuda do Bolsa Família para sobreviver, o futuro procurador-geral de Justiça do estado, Augusto Cézar Andrade (foto), recebeu em pelo menos um mês deste ano mais de R$ 61 mil em salário. O vencimento representa duas vezes e meia o valor do teto do funcionalismo público, que é o salário-base de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O salário recebido pelo novo chefe do Ministério Público do estado – que detém o terceiro pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país – contraria a Constituição, conforme entendimento reiterado em março de 2006 pelo STF de que nenhum servidor público pode ganhar acima do teto de R$ 24.500. Mas isso é apenas parte de uma série de denúncias contra o Ministério Público piauiense que está sendo investigada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. De acordo com a denúncia, Augusto Cézar recebeu no mês de agosto deste ano gratificação de desempenho de R$ 9.383,68, o que lhe garantiu um salário bruto de R$ 61.079,21. No contracheque de setembro, ele recebeu R$ 39.610,45 de salário bruto, incluindo uma gratificação no mesmo valor.
Do site Congresso em Foco
quarta-feira, 29 de outubro de 2008
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