Ministro pede parecer do Ibama e adia data de saída de arrozeiros

Caso encerrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a remoção dos arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol vai sofrer novo adiamento. Nesta segunda-feira, o ministro Carlos Ayres Britto, do STF, decidiu ouvir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre os eventuais danos ao meio ambiente promovidos por arrozeiros que ocuparam terras dentro da reserva, em Roraima. Na semana passada, o STF decidiu que apenas índios devem ocupar a área. "É preciso que o Ibama faça um levantamento de campo, vá à área e faça o levantamento de eventuais degradações ambientais para depois identificar as autorias e faça um plano de exclusão com o mínimo de dano ambiental possível, porque a própria movimentação de gado e equipamentos pode causar danos ambientais", explicou Ayres Britto. Com essa nova providência, o ministro já não estipula mais um prazo para a retirada forçada dos produtores que estão na região. "Eu ainda preciso de dados para a gente trabalhar com fixação de prazos", disse. Para Ayres Britto, o ideal seria uma saída espontânea dos arrozeiros. O ministro foi informado nesta segunda (23) pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, que vários produtores já estão saindo da área. Mas o governo ainda não tem dados objetivos sobre quantos arrozeiros já deixaram a região. Hoje, Britto reuniu-se no STF com Toffoli e representantes do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na quarta (25), ele deverá se encontrar com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e na quinta (26), com o governador de Roraima, José de Anchieta. "O assunto é complexo. Quando a gente começa a lidar com a matéria, vê que as providências têm que ser tomadas sequencialmente e ouvindo os diversos setores interessados", disse Ayres Britto. Segundo o ministro, a Funai tem um plano de reassentamento, sem prejuízo do pagamento de indenizações para quem fez, de boa fé, benfeitorias na área. "Isso faz parte das nossas preocupações no sentido de pedir a Funai que agilize providência no campo da indenização e no campo do reassentamento", afirmou.

Do JC Online