Parlamentares e entidades ligadas ao movimento sindical devem criar, na quarta-feira (4), a Frente Parlamentar Nacional contra o Trabalho Escravo e pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que prevê e expropriação de terras de quem contratar trabalhadores em regime análogo ao de escravidão. A proposta já foi votada em primeiro turno na Câmara, mas precisa ser votada em segundo turno pelo plenário da Casa. Ainda não há previsão de quando a PEC será votada.Pela proposta, as propriedades urbanas também serão incluídas como passíveis de expropriação se nelas, além de trabalho escravo, for constatado o cultivo de plantas psicotrópicas. O texto propõe ainda que as terras expropriadas sejam destinadas a habitação popular ou reforma agrária.De acordo com o texto, os bens apreendidos nos locais onde forem constatadas as irregularidades serão revertidos a um fundo especial, que deverá ser regulamentado por lei.Das noticias da Hora
Nenhum comentário:
Postar um comentário