Vereadores da PB protestam em Brasília sobre aumento do legislativo

Os vereadores Durval Ferreira (PP), presidente da Câmara Municipal de João Pessoa e Aníbal Marcolino (PDT), vice-presidente da Mesa Diretora da Casa, participam nesta quarta-feira, dia 4, com os demais presidentes dos legislativos municipais do País, de audiência com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). A audiência terá como objetivo avaliar a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que prevê aumento no número de vereadores em várias câmaras municipais do Brasil e, em alguns casos, reduz o valor dos recursos que são repassados pelos municípios para manter essas instituições.
Em João Pessoa, a PEC, que foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal, prevê um aumento de mais seis cadeiras na Casa de Napoleão Laureano, fazendo com que o número de parlamentares passe de 21 para 27, e ainda reduz o orçamento do Poder Legislativo de 5% para 2%. Ontem o presidente da Casa, Durval Ferreira, reuniu 14 vereadores no Mini-plenário para tirar dúvidas sobre a Proposta que tramita no Congresso e mostrar os prejuízos financeiros que ela, caso seja aprovada, vai trazer ao orçamento da Câmara. Em Brasília os presidentes das câmaras municipais das Capitais brasileiras pretendem apresentar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, sugestões que possam melhorar a matéria. Durval Ferreira está propondo, inclusive, que os senadores apresentem uma emenda que possa modificar o dispositivo da PEC que prevê a redução no orçamento de várias câmaras municipais, a exemplo de João Pessoa, de 5% para 2%, regra essa prevista para municípios com receita anual superior a R$ 200 milhões. Durval declarou ontem, após a reunião com os vereadores, que a proposta, sendo aprovada no Senado, vai causar uma redução de quase 70% dos recursos para a manutenção do Legislativo, que são oriundos de tributos e receita do Município. Ele disse que isso inviabiliza o funcionamento e o trabalho da Câmara, causando prejuízos a todos os setores. Ferreira acrescentou que jamais poderia ser a favor de uma matéria que vem para "engessar" o funcionamento das casas legislativas do País.
O vereador deixou claro, no entanto, que não é contra o aumento no número de parlamentares, desde que não haja redução no valor do repasse dos recursos para as câmaras. "Essa proposta, sendo aprovada do jeito que está vai prejudicar a nossa gestão e a de quem assumir futuramente. Estou preservando a instituição e seus servidores", comentou ele. O vereador Padre Adelino (PSB) é a favor do aumento do número de vereadores, mas não concorda com a redução do repasse. Para ele, essa medida, sendo aprovada do jeito que está, vai, com certeza, inviabilizar o funcionamento das casas legislativas. O vereador Professor Paiva (PSDB), líder da oposição, observou que o impacto que a Proposta vai causar no orçamento da câmara municipal é muito grave. "Haverá uma redução de quase 70% no orçamento. Somos favoráveis ao aumento do numero de vereadores, porque haverá maior representatividade dos diversos setores da cidade. Mas não podemos aceitar que haja uma redução na receita da Casa", acrescentou o tucano. A audiência com o presidente do Senado, Garibaldi Alves, está marcada para acontecer pela manhã. Antes, os presidentes de câmaras municipais se reunirão com o senador Pedro Simon (PMDB) para definir uma agenda de discussão sobre o assunto. Os presidentes das câmaras de Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Patos, Souza, Guarabira, entre outros, também estarão presentes na audiência e pretendem fazer uma manifestação, juntamente com os outros dirigentes de legislativos do Estado, contra a PEC.


Da Redação do jornal O Norte